Ir direto para menu de acessibilidade.
Seu navegador de internet está sem suporte à JavaScript. Por esse motivo algumas funcionalidades do site podem não estar acessíveis.
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Opções de acessibilidade
Acessibilidade
Alto contraste
Mapa do site
A+
A
A-
PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITUETA - MG
Buscar no portal
Busca
Buscar no portal
Busca:
Buscar
Serviços
Página Inicial
Portal da Transparência
Portal da Saúde
Servidor
NFS-e
Serviços (Certidão, IPTU)
Fale conosco
Home
Webmail Itueta
Fim do menu de serviços
Acesso rápido
Página inicial
>
Leis Ordinárias
Menu
Início do menu principal
Menu de Relevância
O Prefeito
Agenda do Prefeito
O Município
Estrutura Administrativa
Nossa História
Nosso Brasão
Nossa Bandeira
Nosso Hino
Serviços
NFS-e
Consulta NFS-e
Certidão
I.P.T.U.
Portal dos Servidores
Secretarias
Administração
Fazenda
Educação
Saúde
Assitência Social, Trabalho e Habitação
Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente
Infraestrutura
Cultura
Turismo, Esporte e Lazer
Legislação
LOM - Lei Orgânica Municipal
Leis Ordinárias
Leis Complementares
CTM - Código Tributário Municipal
COEM - Código de Obras e Edificações Municipais
Legislação – COVID-19
Licitação
Registro de Preço
Programa Coleta de Propostas
Editais
Processo Seletivo
Classificação Processo Seletivo
Editais 2019
Resultados
Acesso à Informação
Solicitar Informação
Fim do menu principal
Início do conteúdo da página
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Lei n° 320/2017
Lei 320-2017 - Altera a Lei Nº 240 de 03 de maio de 2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Define o Sistema de Vencimento dos Servidores do Município de Itueta e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 319/2017
Lei 319-2017 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 318/2017
Lei 318-2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Itueta para o quadriênio de 2018 a 2021.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 317/2017
Lei 317-2017 - Concede piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde do ESF e Agentes de Epidemiologia.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 316/2017
Lei 316-2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área pública situada no Distrito Industrial, de propriedade deste Município e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 315/2017
Lei 315-2017 - Autoriza o Poder Executivo a Conceder Descontos em Multas e Juros de Mora como Forma de Recuperação Fiscal do Município de Itueta.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 314/2017
Lei 314-2017 - Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar que especifica e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 313/2017
Lei 313-2017 - Altera o Anexo I do Art. 5 da Lei 260 de 17 de maio de 2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Define o Sistema de Vencimento dos Servidores do Município de Itueta e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 312/2017
Lei 312-2017 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 311/2017
Lei 311-2017 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área pública situada no Distrito Industrial, de propriedade deste Município e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 310/2017
Lei 310-2017- Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o uso de área pública situada no Distrito Industrial, de propriedade deste Município e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 309/2017
Lei 309-2017 - Altera o Quadro de Provimento em Comissão do Poder Legislativo e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei n° 308/2017
Lei 308-2017 - Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores públicos municipais que percebam vencimento inferior ao salário mínimo nacional e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei nº 307-2016
Lei 307-2016 - Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos municípios de Resplendor e Itueta para a constituição do consórcio intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei nº 306-2016
Lei 306-2016 - Institui e aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB e o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos PMGIRS de Itueta e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei nº 305-2016
Lei 305-2016 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei nº 304-2016
Lei 304-2016 - Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual de Ações para o quadriênio 2017-2017 e dá outras providências.pdf
Download
Detalhes
Lei nº 303-2016
Lei 303-2016 -Dispõe sobre Subsídio do Prefeito Vice-Prefeito e Vencimentos dos Secretários Municipais para o período de 2017 à 2020.pdf
Download
Detalhes
Lei nº 302-2016
Lei 302-2016 - Autorização para abertura de créditos adicionais.pdf
Download
Detalhes
Lei nº 301-2016
Lei 301-2016 - Autorização para abertura de créditos adicionais.pdf
Download
Detalhes
Exibir Numero
5
10
15
20
50
100
Todos
Pagina 5 de 10
Powered by
Phoca Download
Fim do conteúdo da página