Ir para o conteúdo 1
Ir para o menu 2
Ir para a busca 3
Ir para o rodapé 4

A+
A
A-

PREFEITURA MUNICIPAL DE

ITUETA - MG

Acesso rápido

Página inicial > Leis Ordinárias

Cima

Leis Ordinárias

Leis Ordinárias

CTM - Código Tributário Municipal

Código Tributário Municipal.pdf

Lei nº 224-2010

Lei 224-2010 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Habitação de Itueta e dá outras providências.pdf

COEM - Código de Obras e Edificações Municipais

Código de Obras e Edificações Municipais.pdf

Lei n° 252/2012

Lei 252-2012 - Abre Crédito Suplementar.pdf

Lei n° 251/2012

Lei 251-2012 - Dispõe sobre remuneração do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o período 2013 a 2016.pdf

Lei n° 250/2012

Lei 250-2012 - Dispõe sobre remuneração dos Vereadores para Legislatura 2013 a 2016.pdf

Lei n° 249/2012

Lei 249-2012 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e da outras providências.pdf

Lei n° 248/2012

Lei 248-2012 - Concede Reajuste Geral aos Servidores e ou Empregados Públicos, Ativos, Inativos e Pensionistas do Poder Executivo Municipal da Administração Direta do Municipio de Itueta – MG e dá Outras Providências.pdf

Lei n° 247/2011

Lei 247-2011 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2012 e dá outras providências”.pdf

Lei n° 246/2011

Lei 246-2011 - Declara utilidade pública a Associação de Produtores Rurais dos Quatros Quadros e região.pdf

Lei n° 245/2011

Lei 245-2011- Acresce o art. 49-A ao Código de Obras e Edificações do Município de Itueta – Lei nº 478-73.pdf

Lei n° 244/2011

Lei 244-2011 - Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Sociedade Beneficente São Camilo – Hospital Nossa Senhora do Carmo de Resplendor e dá outras providencias.pdf

Lei n° 243/2011

Lei 243-2011- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e da outras providências.pdf

Lei n° 242/2011

Lei 242-2011 - Autoriza a Doação de Imóvel do Município de Itueta.pdf

Lei n° 241/2011

Lei 241-2011 - Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e institui o Conselho Gestor do FMHIS.pdf

Lei n° 240/2011

Lei 240-2011 - Dispõe sobre o Plano de Cargos e define o Sistema de Vencimentos dos Servidores do Município de Itueta e dá outras providências.pdf

Lei n° 239/2011

Lei 239-2011 - Institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério Público Do Município de Itueta - MG.pdf

Lei n° 238/2011

Lei 238-2010 - Altera a Lei 478-73 que Institui o código de Obras e Edificações Municipais.pdf

Lei n° 237/2010

Lei 237-2010 - Altera a Lei 036-94 que cria Loteamento, autoriza alienação e dá outras providências.pdf

Lei n° 236/2010

Lei 236-2010 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Itueta para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.pdf

Powered by Phoca Download