Utilize o filtro de pesquisa abaixo para localizar a licitação de seu interesse. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º Inciso IV, da Lei 12.527/11 e Art. 7º, Inciso I, alínea "e", do Decreto nº 7.185/10.
O termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e da Administração Pública Municipal via Fundo Municipal de Direitos do Idoso para a execução de projetos relativos à PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITUETA/MG e que contemplem as atividades mencionadas no item 2.2 e contemple pelo menos uma das áreas estabelecidas no item 2.3, com prazo de duração de até 10 (dez) meses.
