Lei 14.133/2021

CPTS - 1/2026

Em andamentoChamamento Público Terceiro Setor

O termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e da Administração Pública Municipal via Fundo Municipal de Direitos do Idoso para a execução de projetos relativos à PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITUETA/MG e que contemplem as atividades mencionadas no item 2.2 e contemple pelo menos uma das áreas estabelecidas no item 2.3, com prazo de duração de até 10 (dez) meses.

Publicação
30/04/2026
Sessão de abertura
08/06/2026 · 09:00
Unidade
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Objeto completo

O termo de Fomento terá por objeto a concessão de apoio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso - CMDI e da Administração Pública Municipal via Fundo Municipal de Direitos do Idoso para a execução de projetos relativos à PROMOÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA E GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍ…

Dados do processo
Modalidade
Chamamento Público Terceiro Setor
Fundamentação Legal
Lei Federal n. 13.019/2014
Valor estimado
R$ 60.000,00
Unidade responsável
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação
Categoria
Edital de Chamamento Público
Datas importantes
Publicação do Edital
30/04/2026
Sessão de Abertura
08/06/2026 · 09:00
Documentos disponíveis
Edital 01/2026
PDF · 30/04/2026
Edital de Chamamento Público
13.2 MB
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