Prefeitura de Itueta Homologa Resultado de Edital para Projetos Culturais

Chamamento Público Nº 001/2026 Garantirá Fomento à Cultura com Recursos da PNAB

A Prefeitura Municipal de Itueta anunciou a homologação do resultado final do Edital de Chamamento Público nº 001/2026, referente à seleção de projetos culturais a serem contemplados por meio de Termo de Execução Cultural. As iniciativas selecionadas receberão incentivos viabilizados pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).

Com a homologação, o prefeito municipal de Itueta, no uso de suas atribuições legais, confirma a validade e a efetivação do processo seletivo. A medida garante que os projetos aprovados estão aptos a receber os recursos federais destinados ao estímulo e desenvolvimento de ações culturais no município.

O processo de chamamento público buscou viabilizar a participação democrática de agentes e coletivos culturais de Itueta, promovendo a diversidade e o acesso à produção artística local. A iniciativa integra a política nacional que reconhece a importância da cultura enquanto vetor de desenvolvimento humano, social e econômico no Brasil.

A publicação do termo de homologação é etapa fundamental para a oficialização dos resultados e o cumprimento das exigências legais, permitindo que os projetos possam dar início às suas atividades a partir dos recursos da PNAB.

Termo de Homologação - Resultado de Edital Chamamento Público Nº 001/2026 - Projetos Culturais