Divulgado Resultado Preliminar do Edital de Seleção de Projetos Culturais da PNAB em Itueta

Secretaria Municipal de Cultura de Itueta | 2026

A Secretaria Municipal de Cultura de Itueta tornou público o Resultado Preliminar do Edital de Chamamento Público nº 01/2026, que integra o Ciclo 2 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O edital visa à seleção de projetos culturais para firmar Termo de Execução Cultural com recursos destinados pela Lei Federal nº 14.399, de 08 de Julho de 2022.

Processo de Análise

De acordo com o item 12 do Edital, intitulado “Análise de Mérito Cultural dos Projetos”, e especialmente pelo sub item 12.3, a avaliação das propostas inscritas foi realizada pelos membros do Conselho Municipal das Políticas Culturais de Itueta.

A análise dos projetos considerou os critérios de Mérito Cultural publicados no próprio Edital nº 01/2026, garantindo transparência e respeito às diretrizes previstas na legislação da PNAB.

A Secretaria de Cultura e o Conselho Municipal das Políticas Culturais reforçam o compromisso com a valorização da cultura local e a transparência em todos os processos relacionados aos recursos da PNAB.