Edital de Chamamento Público nº 001/2026 é lançado para seleção de projetos culturais com recursos da Lei Aldir Blanc

Publicação: 2026

Seleção de Projetos para Termo de Execução Cultural

Foi publicado o Edital de Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais que irão firmar termo de execução cultural com recursos provenientes da , ciclo 2. Esta lei institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), que visa a estruturação do sistema federativo de financiamento à cultura no Brasil.

O edital é financiado com recursos do Governo Federal, repassados por meio da Lei Aldir Blanc, possibilitando que a União transfira, de forma continuada, verbas a Estados, Distrito Federal e Municípios. Este é um marco importante para o investimento regular em projetos e programas que fortaleçam o setor cultural nacional.

Por meio da PNAB, os entes federativos têm a possibilidade de executar políticas públicas do setor, promovendo editais e chamamentos para os trabalhadores e trabalhadoras da cultura de todo o país. Além das seleções via edital, os recursos também poderão ser aplicados diretamente em políticas culturais locais.