DECRETO Nº: 027, de 01 de Junho de 2026.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO”

O Prefeito Municipal de Itueta, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para as repartições públicas do Município de Itueta, nos dias 04 e 05 de Junho de 2026, em decorrência das comemorações de CORPUS CHRISTI.

Art. 2º - Os serviços essenciais de urgência e emergência na Secretaria Municipal de Saúde e no serviço de limpeza pública serão mantidos de acordo com a escala dos profissionais que estarão exercendo suas funções regularmente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA

Em 01 de Junho de 2026.

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GIORZANE RIGO CREMASCO

Prefeito Municipal

CERTIDÃO

Certifico para os devidos fins de prova nos termos do art. 100 da Lei Orgânica Municipal que o presente Decreto foi afixado no quadro de avisos da Prefeitura no dia 01 de Junho de 2026.

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Paulo Cesar Muzi

Secretário Municipal de Administração

Decreto nº 27/2026