Ponto Facultativo - Decreto nº 021, de 15 de abril 2026.

DECRETO Nº: 021, de 15  de Abril de 2026.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO”

O Prefeito Municipal de Itueta, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas, 

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para as repartições públicas do Município de Itueta, no dia 20 de Abril de 2026, em decorrência do feriado do dia 21 de Abril - Tiradentes.

Art. 2º - Os serviços essenciais de urgência e emergência na Secretaria Municipal de Saúde e no serviço de limpeza pública serão mantidos de acordo com a escala dos profissionais que estarão exercendo suas funções regularmente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA

Em 15 de Abril de 2026.

 GIORZANE RIGO CREMASCO
Prefeito Municipal