Ponto Facultativo - Decreto nº 016, de 30 de Março 2026.

DECRETO Nº: 016, de 30  de Março de 2026.

“DECRETA PONTO FACULTATIVO”

O Prefeito Municipal de Itueta, Estado de Minas Gerais, usando das atribuições que lhe são conferidas,

DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado ponto facultativo para as repartições públicas do Município de Itueta, no dia 02 de Abril de 2026, em decorrência do feriado da Sexta Feira da Paixão de Cristo (Sexta Feira Santa).

Art. 2º - Os serviços essenciais de urgência e emergência na Secretaria Municipal de Saúde e no serviço de limpeza pública serão mantidos de acordo com a escala dos profissionais que estarão exercendo suas funções regularmente.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA

Em 30 de Março de 2026.

GIORZANE RIGO CREMASCO
Prefeito Municipal