Ponto Facultativo - DECRETO Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
DECRETO Nº 009, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
"Decreta Ponto Facultativo".
A Prefeitura Municipal de Itueta, Minas Gerais, decretou ponto facultativo para as repartições públicas do município para o dia 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
Os serviços essenciais de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e o serviço de limpeza pública serão mantidos com escala de plantão.
Confira abaixo o decreto que entrou em vigor na data de sua publicação, 11 de fevereiro de 2026.
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