DECRETO Nº 042, DE 23 DE OUTUBRO 2025
DECRETO Nº 042, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025.
"Decreta Ponto Facultativo".
A Prefeitura Municipal de Itueta, Minas Gerais, decretou ponto facultativo para as repartições públicas do município para o dia 03 de novembro de 2025. A medida se deve a comemoração do dia do Servidor Público , em data móvel.
Os serviços essenciais de urgência e emergência da Secretaria Municipal de Saúde e o serviço de limpeza pública serão mantidos com escala de plantão.
Confira abaixo o decreto que entrou em vigor na data de sua publicação, 23 de novembro de 2025.

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