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CMDCA - Resultado da Eleição do Processo Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar (2022/2023)

  • Publicado: Quinta, 01 de Setembro de 2022, 08h00
  • Última atualização em Quinta, 01 de Setembro de 2022, 09h57

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Município de Itueta/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei Municipal nº 334/2019 e a Resolução nº 170/2014 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA torna público o RESULTADO DA ELEIÇÃO do Processo de Escolha Suplementar para membros do Conselho Tutelar para o período 2022/2023 sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização do Ministério Público, mediante as condições estabelecidas no Edital.

 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
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