ITUETA FORMALIZA PARCERIA PARA APOIO À POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O município de Itueta, formalizou uma parceria com a Fundação Renova que visa a execução do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social e a disponibilização de valores financeiros e serviços para suplementação de recursos humanos. O Termo de Cooperação Técnica e Financeira foi assinado no dia 29 de maio com a Prefeitura de Itueta.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA
Pelo presente instrumento, os PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO RENOVA, entidade privada sem fins lucrativos, com sede na avenida Getúlio Vargas, nº 671, 4º andar, bairro Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.135.507/0001-83, doravante denominada apenas RENOVA; e o MUNICÍPIO de Itueta, com sede Praça Antônio Barbosa de Castro, n.35, bairro Centro, na Cidade de Itueta, Estado de Minas Gerais, inscrito no CNPJ sob o nº 18.413.179/0001-74, neste ato representado pelo prefeito em exercício, Valter José Nicoli, doravante denominado apenas MUNICÍPIO.
O presente TERMO tem por objeto (“OBJETO”) a execução do Plano Municipal de Reparação em Proteção Social, por meio da implantação das atividades descritas no Plano de Trabalho, anexo II, deste instrumento, no município de Itueta, disponibilizando recursos financeiros e serviços para suplementação de recursos humanos, aquisição de insumos para realização de oficinas, aquisição de equipamentos e fornecendo capacitação, veículos e combustível para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
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