Termo de Colaboração - Edital de Chamamento Público 001/2020

O MUNICÍPIO DE ITUETA, situado na Praça Antônio Barbosa de Castro, nº. 35, Centro, CEP nº. 35.220-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e na Lei Federal nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003 - Estatuto de Idoso, torna público o TERMO DE COLABORAÇÃO do Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas de Organizações da Sociedade Civil interessadas em celebrar Termo de Colaboração que tem por objeto o acolhimento institucional da pessoa idosa e promover e articular ações de defesa de direitos, prevenção, orientações, prestações de serviços e apoio à família, direcionadas à melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa com as atividades relacionadas nesse edital.

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