EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017
A Prefeitura Municipal de Itueta - MG, por intermédio de seu Pregoeiro, que abaixo subscreve, TORNA PÚBLICO, que realizará a licitação, na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preço", do tipo MENOR PREÇO Global, sob regime de execução direta para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme Processo Administrativo: 047/2017, devidamente aprovado pelo Prefeito deste município. O Pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Nº 063/2017, de 12/04/2017, regido pela Lei n°. 10.520, regido pela Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
DO OBJETO:
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura aquisição de forma fracionada de cestas básicas para distribuição gratuita à carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.