"Dispõe sobre implementação de medidas de prevenção para conter o avanço do CORONAVÍRUS - COVID-19 no Município de Itueta-MG."

"DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, RESTAURANTES E LANCHONETES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA – MG."

“DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MEDIDAS EXCEPCIONAIS DE FUNCIONAMENTO DOS TEMPLOS RELIGIOSOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVIRUS(COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

"ALTERA O DECRETO Nº 024, DE 24 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

"DISPÕE SOBRE VEDAÇÕES E RESTRIÇÕES AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS E ATIVIDADES QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“Declara  estado de  calamidade pública no Município  de  ITUETA/MG, em  virtude dos  problemas de saúde pública e econômicos gerados pelo enfrentamento da pandemia decorrente  do Coronavírus SARS-CoV-2”.

“Dispõe sobre a Prorrogação do prazo de suspensão das aulas nas Escolas Municipais e sobre a antecipação do recesso Escolar como ação temporária de prevenção, enfrentamento da epidemia de doença infecciosa viral respiratória causada pelo agente Coronavirus – COVID-19, no âmbito do Município de Itueta e dá outras providências”.

“Dispõe sobre o funcionamento dos Setores da Prefeitura e o atendimento ao público durante o período de surto do Novo Coronavírus – COVID-19”.

"DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO, ENFRENTAMENTO E CONTINGENCIAMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITUETA, DA PANDEMIA DE DOENÇA INFECCIOSA VIRAL RESPIRATÓRIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

“INSITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO E MONITORAMENTO DO CORONAVIRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNECIAS.”