O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Município de Itueta/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o...

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Município de Itueta/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança...

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014,...

CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO Auxiliar de serviços gerais  EDITAL Nº....

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Município de Itueta/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança...

O Código de Postura do município proíbe essa conduta, gerando multas que podem chegar a quase R$ 500 em caso de reincidência, além de processo por crime ambiental. Conforme a...