A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos do Idoso – CMDI, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público o...
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA-MG, por intermédio do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, torna público o...
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) do Município de Itueta/MG, no uso de suas atribuições legais, conforme preconiza a Lei 8.069/90 - Estatuto da Criança...
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