PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRANSFORMA Edital de Seleção de Beneficiários nº. 01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO do...

PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRANSFORMA Edital de Seleção de Beneficiários nº. 02/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO do...

PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRANSFORMA Edital de Seleção de Beneficiários nº. 01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO do...

ERRATA Nº. 01/2026EDITAL DE SELEÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRANSFORMA Nº. 01/2026   A Prefeitura Municipal de Itueta/MG, no uso de suas...

PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL TRANSFORMA Edital de Seleção de Beneficiários nº. 01/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO do...

🏛️ Comunicado Importante: Atualização de Dados e Pedidos de Apoio Cultural 2026 O Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Itueta/MG (COMPAC) convoca todos os detentores e...

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE O Município de Itueta/MG, inscrito no CNPJ sob o nº....

 DECRETO Nº: 061, de 31 de Dezembro de 2025.  “Fixa para o exercício de 2026 o valor da Unidade Fiscal - UF".                      

 DECRETO Nº: 060, de 31 de Dezembro de 2025.  “Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade dos alvarás de funcionamento no âmbito do Município de Itueta-MG, como medida...

 DECRETO Nº: 059, de 31 de Dezembro de 2025.  “Aprova o Calendário Tributário do Município para Exercício de 2026 e dá outras...