O MUNICÍPIO DE ITUETA, situado na Praça Antônio Barbosa de Castro, nº. 35, Centro, CEP nº. 35.220-000, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e...

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DECRETO Nº 026, DE 07 DE MAIO DE 2020. "Altera o Decreto nº 024, de 24 de abril de 2020, que Dispõe sobre vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades...

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DECRETO Nº 024, DE 24 DE ABRIL DE 2020. "Dispõe sobre vedações e restrições ao funcionamento dos estabelecimentos e atividades que menciona, em virtude da situação de emergência...

DECRETO Nº 018, DE 07 DE ABRIL DE 2020 "Dispõe sobre a prorrogação do prazo para funcionamento dos Setores da Prefeitura e o atendimento ao público durante o período de surto do Novo...

DECRETO Nº 014, DE 23 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre o funcionamento dos Setores da Prefeitura e o atendimento ao público durante o período de surto do Novo Coronavírus -...

DECRETO Nº 013, DE 23 DE MARÇO DE 2020 "Dispõe sobre outras medidas de prevenção ao contágio, enfrentamento e contingenciamento no âmbito do Município de Itueta, da Pandemia de...

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