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EDITAL DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRAS Nº 049/2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2017
SRP Nº. 020/2017

O Município de Itueta – MG, situada a Praça Antonio Barbosa de Castro, nº. 35, Centro, Cep nº. 35.220-000 por intermédio de seu Pregoeiro (a) designado pela portaria nº. 063 de 12 de abril de 2017, TORNA PÚBLICO, que realizará a licitação, na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preço", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob regime de execução direta para futura e eventual aquisição de kits natalidade, conforme Processo Administrativo: 049/2017, devidamente aprovado pelo Prefeito deste Município o qual será processado e julgado de conformidade com os preceitos da Constituição Federal, 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93, e suas alterações, Decreto Municipal 014 de 10 de março de 2017, Decreto Municipal nº. 015 de 10 de março de 2017, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital e no Termo de Referência (Anexo I).

DO OBJETO:
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura aquisição de forma fracionada de kits natalidade para distribuição gratuita à carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação, conforme especificações e quantidades estabelecidas no anexo I - Termo de Referência deste Edital.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017

A Prefeitura Municipal de Itueta - MG, por intermédio de seu Pregoeiro, que abaixo subscreve, TORNA PÚBLICO, que realizará a licitação, na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preço", do tipo MENOR PREÇO Global, sob regime de execução direta para futura e eventual aquisição de cestas básicas, conforme Processo Administrativo: 047/2017, devidamente aprovado pelo Prefeito deste município. O Pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Nº 063/2017, de 12/04/2017, regido pela Lei n°. 10.520, regido pela Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.

DO OBJETO:
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura aquisição de forma fracionada de cestas básicas para distribuição gratuita à carentes através da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.

EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017

A Prefeitura Municipal de Itueta - MG, por intermédio de seu Pregoeiro, que abaixo subscreve, TORNA PÚBLICO, que realizará a licitação, na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preço", do tipo MENOR PREÇO Por Lote, sob regime de execução direta para futura e eventual contratação de serviços, conforme Processo Administrativo: 040/2017, devidamente aprovado pelo Prefeito deste município. O Pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Nº 063/2017, de 12/04/2017, regido pela Lei n°. 10.520, regido pela Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.

DO OBJETO:

O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura Contratação de Serviços Gráficos de forma fracionada para atender a todas as Secretarias desta Prefeitura e manutenção de Convênios existentes.

Quinta, 30 Março 2017 00:00

Lei 307/2016

Lei 307-2016 - Ratifica o protocolo de intenções subscrito pelos municípios de Resplendor e Itueta para a constituição do consórcio intermunicipal de gestão integrada de resíduos sólidos e dá outras providências.

 

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