Ir direto para menu de acessibilidade.
Página inicial > Editais > Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal
Início do conteúdo da página

Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018 PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº38 DO FNDE DE 16/07/2009.
O Município de Itueta/MG, no uso de suas prerrogativas legais e, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009, comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2018 - Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), pelo período de 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato.
Os interessados deverão apresentar os envelopes de Habilitação e da Proposta de Preços (projeto de venda) até o dia 20/07/2018 ás 10h00min, junto ao Setor de Compras - situado a Praça Antônio Barbosa de Castro, nº 35 – Centro, Itueta-MG.

1. DO OBJETO

1.1 O objeto do presente Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais de agricultores familiares para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações e quantidades estimadas no Anexo I deste edital e seus anexos.

Fim do conteúdo da página