EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017
A Prefeitura Municipal de Itueta - MG, por intermédio de seu Pregoeiro, que abaixo subscreve, TORNA PÚBLICO, que realizará a licitação, na modalidade "Pregão Presencial para Registro de Preço", do tipo MENOR PREÇO Por Lote, sob regime de execução direta para futura e eventual contratação de serviços, conforme Processo Administrativo: 040/2017, devidamente aprovado pelo Prefeito deste município. O Pregão será realizado por Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados pela Portaria Nº 063/2017, de 12/04/2017, regido pela Lei n°. 10.520, regido pela Lei n°. 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e subsidiariamente pela Lei Federal n°. 8.666/93, e suas alterações, bem como pelas demais normas pertinentes e condições estabelecidas no presente Edital.
DO OBJETO:
O objeto da presente licitação é o Registro de Preço para futura Contratação de Serviços Gráficos de forma fracionada para atender a todas as Secretarias desta Prefeitura e manutenção de Convênios existentes.